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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentários
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12
)
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 3 anos
Sou Médico e fui Denunciado no Conselho Regional de Medicina. O que devo Fazer ? Como Funciona os Procedimentos Éticos ?
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 3 anos
Obrigado Doutora !
Um abraço Helir.
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 4 anos
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta e seu cálculo indenizatório
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 9 anos
Olá colega !!
Boa sorte !! Espero ter ajudado ! O TJSP varia muito nas decisões, 0,5%, 1%, sobre o valor de mercado, ou sobre o valor atualizado do contrato.
boa sorte...
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 5 anos
Construtoras Enganar Consumidores com a Nova Lei de Distrato
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 5 anos
Obrigado Dra. Monica !!! um grande abraço !
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 5 anos
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta e seu cálculo indenizatório
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 9 anos
bom dia Isadora,
Os lucros cessantes estão ligados aos pedidos. O juiz nao pode dar aquilo que nao foi pedido. Nesse caso eu aconselho e ADITAR a inicial, para determinar que os lucros cessantes sejam pagos até a entrega das chaves.
espero ter ajudado.. abs Dr. Helir
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 5 anos
Proposta sobre desistência da compra de imóvel atende consumidores e incorporadoras, diz Russomanno
Câmara dos Deputados
·
há 5 anos
O Sr. Celso Russomano que “diz” ser defensor do consumidor, aceita que os consumidores venham perder 50% dos valores pagos, quando anteriormente o consumir somente perdia até 25%, vem comemorar !?! Grande Deputado !!
Retrocesso e incompetência !!!!! Lei inconstitucional que vem ferir o
CDC
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 7 anos
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta e seu cálculo indenizatório
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 9 anos
Boa Tarde Fátima,
Obrigado pela pergunta ! Ótima.
Nos nossos casos, o valor de mercado geralmente pegamos de anúncios de imóveis semelhantes que estão a venda, para demonstrar ao juiz o valor real de mercado, apesar que caso a parte contrária venha impugnar, poderá pedir um perito para avaliar o imóvel. Com base nesse valor, retiramos o índice da indenização, 0,5% até 1% dependendo da sentença, aplicando mês a mês do atraso. Ai sim vc aplicar a correçao pelo INCC + juros de 1% ao mês. Os juros geralmente a sentença determina o tempo inicial, ou será a partir da citação ou do trânsito em julgado.
espero ter ajudado.
abs
Dr.Helir Rodrigues
oab/sp 245.024
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 8 anos
Já pensou em ter sua página pessoal na internet?
ControlWork
·
há 8 anos
Ótima empresa !! Meu escritório já trabalha com a mesma empresa acerca de 1 anos. O atendimento e o diferencial do trabalho faz a diferença. Razão essa que me fez buscar essa empresa no mercado no qual cuida do site de nosso escritório.
sds
Dr. Helir Rodrigues
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 9 anos
VRG - Devolução ou compensação nos contratos de financiamento bancário - Arrendamento mercantil - Leasing
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 11 anos
Cara Rosineide,
Esse tipo de procedimento deve ser feito via judicial, caso a Sra. sofreu reintegração de posse do veículo ou devolveu o mesmo de forma amigável.
Caso a Sra. está com o veículo e pretende devolver o mesmo com restituição do VRG, a Sra. deve olhar em seu contrato qual o prazo para pedir a devolução com entrega do carro. A Sra. deverá notificar o banco solicitando o mesmo.
dúvidas, estou a sua disposição.
email: contato@hrsadvocacia.com.br
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 9 anos
VRG - Devolução ou compensação nos contratos de financiamento bancário - Arrendamento mercantil - Leasing
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 11 anos
Cristiane,
Vai depender da situação atual do contrato:
- Se o contrato ainda não foi rescindido você deve mover a Ação de Rescisão Contratual, com Devolução do VRG pago (obs. deve observar os valores de vrg descriminados nas parcelas e na entrega - isso está no contrato)
- Se o contrato já foi rescindido pela banco pela Reintegração de posse do bem ou devolução amigável do bem, deve ser movida Ação de cobrança das parcelas de VRG.
na disposição.
Dr.Helir Rodrigues
OAB/SP 245.024
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Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
Comentário ·
há 9 anos
VRG - Devolução ou compensação nos contratos de financiamento bancário - Arrendamento mercantil - Leasing
Helir Rodrigues da Silva Advocacia e Assessoria Juridica
·
há 11 anos
Prezado Lucas,
Esse é o entendimentos de nossos tribunais, segue uma decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com data de 30/04/2014:
"apelação cível. direito processual civil e civil. arrendamento mercantil. rescisão contratual com devolução do bem. restituição do VRG conforme entendimento do colendo stj. possibilidade. 1. rescindido o contrato de arrendamento mercantil, impõe-se a devolução do vrg pago. 2. o colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do RESP 1.09.212/RJ, submetido ao procedimento dos recursos repetitivos, pacificou o entendimento quanto à validade da cláusula presente em contrato de arrendamento mercantil, que condiciona a devolução do vrg à prévia venda do veículo e abatimento das despesas, a fim de que seja apurada a existência ou não de saldo remanescente a ser devolvido ao arrendatário. 3. apelo parcialmente provido. (TJ-DF - apc: 20120110380166 df 0011055-56.2012.8.07.0001, relator: arnoldo camanho de assis, data de julgamento: 30/04/2014, 4ª turma cível, data de publicação: publicado no dje : 08/05/2014 . pág.: 125)
Ou seja, por meio do RESP 1.09.212/RJ nosso Supremo Tribunal de Justiça em Brasilia já pacificou o entendimento que Sim é plenamente possível a devolução do VRG.
Muito obrigado pelo comentário no artigo.
abs
Dr.Helir
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